O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo
Eles pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência