Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
STF estabelece condições de advogado quando preso
“Novo ministro é choque de modernidade”, diz Edvaldo
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
Pedro II é sede de Audiência Pública para discutir problema de litígio entre os estados
Ministro defende reforma política e financiamento de campanha
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
O jornalismo é mais do que um negócio
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ