O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Desfile terá segurança reforçada para público. Estimativa é de 30 mil pessoas na Esplanada
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
As conversas expostas apontam uma ligação além da profissional entre Delgatti Neto e Carla Zambelli
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020