A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Deputado responsabiliza eleitor pela salada de dobradinhas na política: “É o eleitor que faz o político ser ladrão”
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
Uma página no Facebook, usada por uma associação de vítimas do ex-médico, comemorou a notícia da prisão.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
Brasil tem 346 mil fichas-sujas impedidos de disputar a eleição
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário