Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
O equipamento do fotojornalista estava com um homem de 26 anos. Ele confessou ter pego o item durante os atos antidemocráticos de 8/1.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.