A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Segundo informações, empresários, produtores rurais e membros do CACs estão entre os investigados
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres