Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Pré-candidato a vice de Sílvio Mendes está sendo processado por crime de responsabilidade no STF
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Advogado da família brasileira diz que vai recorrer da decisão da justiça norte-americana que impediu visita
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.