A Mesa Diretora da Câmara encaminhou ao plenário da Casa nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto já está no plenário da Câmara e pode ser analisado também pelo Senado nesta quarta.
Neste momento, o plenário já avalia se dará regime de urgência ao projeto sobre os salários. A votação será nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou com um acordo que permitiria a votação simbólica. Por isso, será necessário obter 257 votos favoráveis ao projeto para que ele ganhe urgência. Com a urgência, o projeto pode ser aprovado na sequência.
O requerimento pedindo a urgência para o projeto foi assinado por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT.
O projeto chegou ao plenário enquanto a Mesa está reunida em outra sala no Congresso. Como cinco dos sete integrantes da Mesa já assinaram a proposta, o projeto sequer chegou a ser votado normalmente pelo colegiado, como foi anunciado que aconteceria.
Com esta proposta, os deputados e senadores teriam um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.
O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Aliás, uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.
Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.