Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
O acordo está sendo costurado pelos advogados do ator e do magistrado
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
Consumo de energia por indústrias cai no Piauí
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso