Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
Ministro André Mendonça diz que objetivo era 'calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados'
STF determinou afastamento do prefeito Dr. Furlan, do vice e de outros servidores por 60 dias; 13 mandados foram cumpridos em três estados
Investigação da Polícia Federal aponta que o controlador do Banco Master ordenava ataques violentos contra jornalistas e opositores em grupo do Whatsapp.
Inquérito enviado ao STF aponta tráfico de influência entre política e Judiciário fluminense; o caso reúne quebras de sigilos telefônicos e bancários.
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
Agentes cumprem 42 mandados em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Ex-presidente do BRB quer esclarecer pontos da investigação; defesa nega acordo
Alvos da operação da Polícia Federal tiveram a identidade revelada após vazamento de dados; Corte adotou restrições e medidas cautelares contra os suspeitos
PF cumpre mandados em 3 estados contra servidores por vazamento de dados da Receita Federal, com suspeita de envolver ministros do STF. Descubra os detalhes da operação e medidas.
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o humorista é acusado de filmar um funcionário sem consentimento e publicar o conteúdo nas redes sociais. O caso envolve pedido de indenização por danos morais e solicitação de retirada imediata do vídeo
A defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF o pedido de prisão domiciliar. Peritos da PF e laudos médicos atestam quadro de saúde grave. Saiba mais!
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.