Audiência que iria ouvir Cachoeira em Brasília é adiada para fim de agosto
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Sejus apreende armas, drogas e celulares em penitenciária de Picos
Movimento negro protesta contra assassinatos de jovens
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Servidores da CEF e da Semus denunciados por crime de estelionato
O objeto de madeira supostamente era usado em sessões de espancamento.