No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Servidores da CEF e da Semus denunciados por crime de estelionato
O objeto de madeira supostamente era usado em sessões de espancamento.
Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
Henrique Rebelo diz que Secretaria de Justiça não se omite e vai recambiar presos
Vistorias apreendem celulares, armas e drogas na Major Cesar
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos