Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
Henrique Rebelo diz que Secretaria de Justiça não se omite e vai recambiar presos
Vistorias apreendem celulares, armas e drogas na Major Cesar
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Polícia, MP e Justiça têm ação conjunta contra a criminalidade
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Secretário visita Penitenciária em Floriano e anuncia novo presídio
Delegacia de Anápolis (GO) tem capacidade para 3 detentos, mas abriga 22.
Líderes dos manifestantes e Elmano Férrer se reunirão na para tratar do aumento
Manifestantes que foram presos e Secretaria de Justica trocam acusacoes
Operadoras de TV a cabo tinham prejuízo de R$ 100 milhões por mês
Segundo a Polícia Civil, ela afirmou que a droga seria entregue para uma detenta na POG
"Durante a noite, cinco dormem até meia noite, cinco dormem até as 4h e os outros até as 8h", disse um preso
Compactos adotam fórmulas diferentes para facilitar a vida no trânsito. Qual se sai melhor?
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.