Essa decisão marca o primeiro corte da taxa em três anos, sendo a última redução ocorrida em agosto de 2020.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
Rita Serrano se encontra com Lula, Wellington Dias anuncia retomada do Programa de Cisternas e liberação de recursos para o Semiárido
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
O "Desenrola Brasil" foi uma promessa de campanha do presidente e tem como objetivo promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas.
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Projeto oferece atendimento 24h e possui sala digital apenas para atendimento de indígenasA
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Os candidatos que foram incluídos na lista de espera devem acessar a página do programa no endereço eletrônico fornecido e completar a inscrição para contratar o financiamento
O veículo e os documentos adulterados foram apreendidos, e o condutor foi encaminhado às autoridades competentes.
O ex-coordenador da Operação Lava Jato compartilhou sua resposta nas redes sociais, acusando o magistrado de ofender os cristãos.
Além das prisões, foram apreendidos dinheiro, drogas, celulares, bicicletas e raquetes de beach tennis, os quais são produtos de roubo e furto.
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
No Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse que a proposta será aprimorada, elencando alguns pontos a serem melhorados pelos parlamentares durante as discussões.
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
A condição é uma doença grave desencadeada, na maioria das vezes, pelo uso de medicações, mas podendo também estar associada a infecções ou a vacinação
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
O processo seletivo do Fies para este semestre conta com a disponibilização de 77.867 vagas distribuídas em 1.265 instituições
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo