Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
As vagas para professor universitário são destinadas para os campi de Teresina, Floriano, Bom Jesus e Picos.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (25/5), a partir das 12h, e seguem até às 23h59 do dia 12 de junho
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Em entrevista, o ministro diz ser desnecessárias as invasões do MST para chamar atenção
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
O lançamento ocorre em meio à maior crise econômica da história do país, atualmente a inflação está em 109% e deve chegar em 130% até o final do ano
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.