O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, comandou as reuniões ao lado de Marcelo Nolleto, secretário de Governo, estreando um novo modelo de governança
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
De 11 de dezembro a 11 de janeiro, as inscrições serão conduzidas por meio do portal Gov.Pi Cidadão e do site seduc.pi.gov.br/matricula.
Com essa funcionalidade, o empresário ganha tempo porque não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A venda digital de veículos não requer reconhecimento de firma em cartório
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Ela destacou vários fatores que, em sua avaliação, podem impulsionar o Brasil em direção a um ciclo virtuoso de crescimento econômico
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
O aporte inicial será de R$ 10 milhões, com a expectativa de atingir R$ 100 milhões nos próximos dez anos.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Na sexta-feira (22), às 18h30, o advogado especialista em gestão pública, Malcon Barbosa, vai explicar como funciona a nova lei a fim de fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar