O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
“Novembro e dezembro vamos pagar o mais rápido possível. A folha de pagamento de janeiro já iremos pagar na semana que vem", disse
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Com o equilíbrio financeiro alcançado, o Estado deverá cumprir o pagamento da segunda parcela do 'salário extra' até o próximo dia 19 de dezembro.
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Será ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias nos dias 24 e 31 de dezembro
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, explica que o governador Wellington Dias já sinalizou a concessão do reajuste salarial ao servidor público para 2022
Com o equilíbrio financeiro alcançado no Estado, o pagamento do 'salário extra' foi antecipado
Para se inscrever neste Concurso, os profissionais devem ter idade mínima de 18 anos completos no ato da matrícula
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.