O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Francisco Batista é apontado como laranja do também empresário maranhense Waldistom dos Santos Oliveira, que é um dos alvos da operação, mas está foragido.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
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Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
O senador afirmou que vai propor a criminalização do planejamento de atentados contra autoridades públicas
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A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
A relação foi entregue ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha
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O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
O presidente do Ibama também destacou que o instituto conta com somente 53% do quadro total de pessoal previsto.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Com "o pires na mão", o professor doutor João Paulo Macedo também veio a Brasília pedir recomposição do orçamento e diz que está faltando até servidor para a UFDPAR funcionar normalmente
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