A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Realizada no período de 5 a 8 de agosto em todo o Piauí, a pesquisa também aponta o declínio do senador Ciro Nogueira (Progressistas)
No plenário da Casa, Brandão foi aprovado com 63 votos favoráveis, contra apenas um voto contrário e uma abstenção em um quórum de 65 senadores.
Pressão por pautas conservadoras e mobilização contra Alexandre de Moraes marcaram o ato.
Promessa de deputados e senadores é de obstruir pauta do Congresso até que presidentes do Parlamento dialoguem sobre anistia e projetos anti-STF
Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Ao consultar a identidade do homem, constatou-se que ele estava foragido da Justiça. Com ele, havia dois aparelhos celulares e cerca de R$ 4 mil em espécie.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
O Governador de Minnesota, Tim Walz, disse que os Hoffmans haviam passado por cirurgias após serem baleados neste sábado (14)
Marcelo Castro e Júlio César aparecem na frente em pesquisa para o Senado realizada pelo Instituto Amostragem com apoio do governador Rafael Fonteles e presidente Lula
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
A ministra também mencionou sentir-se desrespeitada por declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) e disse ter sido alvo de ironias por parte de Marcos Rogério.
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a ministra não merecia respeito e recusou um pedido de desculpas
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prefeitos, governadores e presidente terão mandatos únicos de 5 anos. Senador Marcelo Castro comemorou a aprovação.
Campos acredita ter sido alvo de um esquema bilionário de fraudes contra aposentados, investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU)
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Alianças se fortalecem nos bastidores da disputa por cadeiras no Congresso Nacional em 2026.
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
Durante sua fala, ele citou como exemplo o relacionamento com o senador Ciro Nogueira (PP), afirmando não haver problemas pessoais ou políticos.
Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.