Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Partido atua para que Georgiano Neto seja puxador de votos e deputado federal mais votado da história do Piauí
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está atenta e supervisionará todas as fases do projeto, considerado estratégico para o Nordeste e para o Brasil como um todo.
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
De 2004 até 2024, foram impressionantes 327 registros de acidentes e incidentes com os modelos R22, R44 e R66, segundo o Cenipa.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Operação financeira ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Recurso será aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família
O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O agravamento da situação preocupa o Brasil, principalmente devido à proximidade geográfica, à presença de organizações criminosas em ambos os territórios e à influência dessas facções na região amazônica.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades