Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O texto segue agora para análise do Senado.
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno; acompanhe ao vivo a deliberação dos senadores