Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.