Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A situação de Carlos Bolsonaro, atualmente vereador no Rio de Janeiro, ainda não está definida
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Com as declarações, fica evidente que qualquer movimento direcionado a 'tirar a vaga' de Marcelo Castro na chapa governista em 2026 será totalmente debelado.
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Efraim Filho apareceu na transmissão aos 49 minutos do segundo tempo, quando a câmera focou na reação da torcida após um chute de Andreas Pereira de fora da área,
"Estou voltando e quarta-feira terei uma reunião, porque não é normal o que está acontecendo, não é normal", afirmou o presidente
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Cisão, que nega ser integrante do PCC e afirma estar sob ameaça na unidade, apresentou o pedido na quarta-feira (19/6)
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
Ao assumir o mandato, André Amaral afirmou que sua bandeira no Senado é a geração de empregos.