É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Pec das domésticas e a classe média
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Prefeitura propõe mudanças no PPA 2014-2017 de Teresina
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Coluna Órbita: Câmara cria " carteirada musical"
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente discursou na posse de três novos ministros de seu governo. Mudanças foram feitas no ministério para atender pleitos de PMDB e PDT
Entram Antonio Andrade na Agricultura e Manoel Dias no Trabalho. Moreira Franco sai de Assuntos Estratégicos e vai para a Aviação Civil
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e etc
Intelectual que ama rock e latim, Ravasi pode se tornar o papa do futuro