TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, pois tornará tais procedimentos menos burocráticos
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Membros do PT acreditam que ele ainda possui capital político suficiente para mobilizar a principal oposição ao partido
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Os dois falaram de libertação de presos e da necessidade de normalizar a vida política na Venezuela, algo que hoje parece muito distante.
A Seduc anunciou aulas presenciais, remotas, web aulas, monitorias, lives, fóruns, tutoriais, entre outros recursos criados para dar mais autonomia aos estudantes.
Playboy estava escondido na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
Manter o peso aderindo a hábitos saudáveis nem sempre é fácil
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Segundo o MPGO, no início do mês de junho, Rafael Rodrigues havia sido denunciado pelo mesmo crime pela prática de estelionato e fraude.
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Ministro de Portos e Aeroportos deu detalhes sobre o programa de descontos em passagens aéreas
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
O ataque ao Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no Norte do Estado, resultou na morte de Karoline Verri Alves, de 17 anos, e Luan Augusto da Silva, de 16.
O homem acusado de homicídio qualificado foi localizado na cidade de Balsas-MA
Após os municípios manifestarem o interesse de coparticipação haverá um novo edital para médicos
Essas novas evidências são relevantes para a investigação em curso.
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
A obra tem um investimento de R$ 35 milhões, a escola será um espaço integrado entre alunos, professores, comunidade e a natureza.