O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Os procedimentos mais frequentes realizados pelo PNRF incluíram cirurgias de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgias de hérnia e remoção de hemorroidas.
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O cartão corporativo, instituído durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, pode ser utilizado por cargos de alto escalão do governo
O ministro enfatizou a redução do armamentismo irresponsável.
. Os dados ainda mostram que o Piauí manteve uma redução de 73% em relação aos óbitos em decorrência da dengue.
O empresário atribui aos agentes comunitários a redução significativa da mortalidade infantil e o alcance quase universal da cobertura vacinal
A Petrobras optou por manter os preços de venda às distribuidoras da gasolina e do gás de cozinha inalterados
Em 2022, no Piauí, havia cerca de 11,6% da população em condição de extrema pobreza, uma redução de 4,5 pontos percentuais
Até o momento foram presas 126 pessoas em 34 cidades, com apreensões de armas, veículos e celulares
O coordenador da DFHT, Delegado Lucas Klinger, atribui essa redução aos esforços policiais.
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
Mesmo com leve aumento na área total semeada, safra deve ficar atrás do ciclo passado
O total de notificações de casos de dengue, por exemplo, apresentou uma redução de 76,8% em relação ao mesmo período do ano de 2022
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
O Conselho de Política Monetária ainda terá três encontros até dezembro. Rafael Fonteles defende que em cada um deles, a alíquota diminua 0,5%, totalizando uma redução de 2% ao ano.
Ao mesmo tempo em que a alimentação pode ser a vilã do colesterol, ela também pode ajudar a regular os níveis de colesterol no sangue