O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Na operação foi apreendida pela primeira vez no Piauí a droga conhecida como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 15, a estação será renomeada para "Vila Sônia - Professora Elizabeth Tenreiro".
O filme conta com a participação da atriz Zezé Motta e tem como protagonistas Whindersson e a ex-BBB Elana Valenária.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
A medida irá garantir mais agilidade por parte da prefeitura, nas ações emergenciais de auxílio à população e de prestação de assistência às famílias atingidas.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.