O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
A alteração do orçamento também será refletida no Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos.
Joe Biden, atual presidente dos EUA, recebe um salário de US$ milhões de dólares anualmente, cerca de milhões na cotação atual.
Além dos corpos, os mergulhadores também localizaram um caminhão, que estava carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Decreto presidencial determina que a força letal não pode ser a primeira ação das polícias
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol
Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
Rodrigo Faro foi surpreendido com um verdadeiro presente de grego. Sorteado por Mariana Godoy, o apresentador recebeu um presente que deu o que falar
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Andreia Maria de Sousa, de 45 anos, estava a bordo de uma das carretas que transportava ácido sulfúrico e caiu no Rio Tocantins
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Pelo menos oito veículos passavam pela ponte no momento do desastre no domingo (22).
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
Um dos corpos localizado é de Lorena Ribeiro Rodrigues, de 25 anos. Já o segundo corpo também seria de uma mulher, mas ainda segue sem identificação
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Atualmente, a ex-queridinha de Silvio Santos agora está na Globo e ganhando um salário digno de estrela para interpretar a jovem Bia em Garota do Momento
Estes signos amam as festas de fim de ano, principalmente o amigo secreto. A tradicional troca de presentes acontece em algumas famílias, entre amigos e até mesmo no trabalho
Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Do esporte a política, os programas serão exibidos até o dia 1º de janeiro.