Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Ao longo dos anos, diversas celebridades enfrentaram rumores, disputas judiciais e testes de DNA envolvendo supostos filhos biológicos e alegações de paternidade
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Relatório revela que Câmara ocultou autores de emendas e alerta sobre transparência do dinheiro público
A informação consta na investigação que também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em bens atribuídos ao ex-parlamentar.
Kauna Bilhar, de 26 anos, morreu na terça-feira (7), após cair do 27° de um prédio em Dubai. Autoridades locais investigam o caso.
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON
A exoneração dupla reforça os rumores de insatisfação quanto a autonomia na Secretaria.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários durante as partidas.
A Fundação Municipal de Saúde informa sobre o funcionamento dos serviços na área da saúde em Teresina durante o jogo da Seleção Brasileira.
Programa vira política pública permanente e passa a enviar mensagens para regiões com altos índices de furto. Base nacional já tem 3,3 milhões de aparelhos com restrição.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e amplia a medida adotada em janeiro, após a confirmação de um foco da doença no município de Porto.