O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Os investimentos fazem parte do Programa Pró-Transporte, que integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Haddad autoriza empréstimo do Piauí junto ao Banco do Brasil
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o vereador Dudu Borges (PT) confirmou a entrada do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, no partido.
Até o momento duas pessoas foram presas em flagrante e duas motocicletas foram apreendidas
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Além da prisão do empresário, outras 6 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil. Durante a Operação Rastreados, foram recuperados 10 veículos.
Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.
A ação teve como alvo estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento na receptação qualificada de veículos roubados ou furtados.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
Ministro cancelou agenda a Europa para se dedicar aos problemas de economia do Brasil, a pedido do presidente Lula.
As investigações apontam que o esquema utiliza padrões da Loteria Federal para criar uma imagem de legalidade nos sorteios
Educação Municipal de Oeiras investe no ensino da Robótica e conquista 296 premiações em olimpíada nacional
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Wellington Dias, afirmou que proposta para "barrar" uso do benefício social em sistemas de apostas online ainda está em fase de elaboração.
A SEPR atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas no Brasil, incluindo a Esportes da Sorte e outras plataformas.
O incêndio começou por volta das 10h da manhã no Núcleo de Produção Comunitária, composta por aproximadamente 1.200 habitantes.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Desde o primeiro semestre de 2023 o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line
A ausência dessas empresas levanta dúvidas sobre a continuidade de seus patrocínios em times como Corinthians, Athletico-PR e Grêmio, entre outros
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.