A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
De acordo com a PF, esses agentes solicitavam valores a artistas e empresários para não avançarem em inquéritos relacionados a rifas divulgadas nas redes sociais
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
A inauguração da nova unidade está prevista para este mês de dezembro e contará com serviços de 15 órgãos parceiros.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Os investimentos fazem parte do Programa Pró-Transporte, que integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Haddad autoriza empréstimo do Piauí junto ao Banco do Brasil
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o vereador Dudu Borges (PT) confirmou a entrada do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, no partido.
Até o momento duas pessoas foram presas em flagrante e duas motocicletas foram apreendidas
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Além da prisão do empresário, outras 6 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil. Durante a Operação Rastreados, foram recuperados 10 veículos.
Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.
A ação teve como alvo estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento na receptação qualificada de veículos roubados ou furtados.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
Ministro cancelou agenda a Europa para se dedicar aos problemas de economia do Brasil, a pedido do presidente Lula.
As investigações apontam que o esquema utiliza padrões da Loteria Federal para criar uma imagem de legalidade nos sorteios
Educação Municipal de Oeiras investe no ensino da Robótica e conquista 296 premiações em olimpíada nacional
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos