Das 271 solicitações de licença recebidas, apenas 103 foram analisadas, pois foram protocoladas antes de 20 de agosto.
As empresas autorizadas deverão seguir uma série de novas regras para o combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
Em seu documento enviado ao prefeito, Edvaldo Marques justificou sua saída pelo não pagamento da quarta parcela do acordo extrajudicial, no valor de R$ 1.250.000,00
A estrutura, que antes estava sediada no shopping Rio Poti, passa a funcionar no novo local com serviços de 15 órgãos parceiros
O novo espaço irá oferecer serviços de 15 órgãos parceiros, ampliando o atendimento ao público.
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Para o ano de 2025 o preço médio dos automóveis, base fins de base de cálculo do ICMS, sofreram uma de redução de 1,95%
A solenidade de inauguração será realizada às 15h. O espaço contará com serviços de 15 órgãos.
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
De acordo com a PF, esses agentes solicitavam valores a artistas e empresários para não avançarem em inquéritos relacionados a rifas divulgadas nas redes sociais
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
A inauguração da nova unidade está prevista para este mês de dezembro e contará com serviços de 15 órgãos parceiros.
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
Os investimentos fazem parte do Programa Pró-Transporte, que integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Haddad autoriza empréstimo do Piauí junto ao Banco do Brasil
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o vereador Dudu Borges (PT) confirmou a entrada do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, no partido.
Até o momento duas pessoas foram presas em flagrante e duas motocicletas foram apreendidas