Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Essa desgraçada onda de desinformação, que nasce da deplorável maldade humana, vem com um único objetivo: fazer o mal
De acordo com um levantamento da Palver, as menções ao presidente Lula chegaram a superar as postagens sobre Pix e doações para as vítimas
Este ano acontecerá 19 operações no norte, sul e extremo sul do Estado, o dobro de operações realizadas em 2023
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Os recursos advém de realocações, excedente da arrecadação de impostos e de transferências e emolumentos do ano anterior.
A Prefeitura de Esperantina deve decretar situação de emergência ainda nesta quarta-feira (10). No município, 13 famílias estão abrigadas em escolas.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
E para quem fez o parcelamento também é a data limite para pagar a terceira e última cota do IPVA 2024, além das taxa do Detran e multas
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O suíno nasceu com sete patas, sendo cinco na dianteira e duas na traseira do animal, além de uma parte do estômago para fora do corpo.
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Através de sua página no X (antigo Twitter), o governador anunciou ações para o fortalecimento dos serviços públicos do Estado do Piauí
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans