Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Após as imagens viralizarem nas redes sociais, o governador do RS foi alvo de críticas dos internautas
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
As autoridades chinesas solicitaram à população que ficasse em casa, e houve até água sendo borrifada nas principais vias do país.
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Com sanção do Senado, Ailton Aquino ocupará direção da instituição financeira por quatro anos
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
Conheça o método que se tornou queridinho entre os famosos, como Anitta e Ivete Sangalo.
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A renúncia ocorre após o Comitê de Privilégios da Câmara dos Comuns concluir que Johnson enganou a casa e recomendar uma sanção de mais de 10 dias.