Lei do couvert começa a vigorar hoje em São Paulo sem fiscalização específica
12 de outubro: Altos 89 anos de emancipação política
Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária
O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
A reforma da Lei
Eleito Conselho Municipal do Meio Ambiente
Ministério Público cobra cumprimento de lei que obriga bancos a disponibilizarem banheiros e bebedouros
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 13/06/2011
Ao longo dos últimos 15 anos, mais de 650 mil pessoas participaram da Caminhada e com isso, elas continuam dando esperança a centenas de pessoas
Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o volume de verba é mais que o dobro do investido em 2010
Meio Ambiente lança edital para eleger Conselho
Estima-se que os projetos sejam aprovados pela câmara alta (Bundesrat) antes do recesso parlamenta
Assembleia aprova lei que regulamenta repasse de verbas para o carnaval
Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
Lei dos mototaxistas torna serviço legalizado e motoqueiros empreendedores
O Procon-SP é responsável pela fiscalização do cumprimento da nova regra
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos
A cultura Kalunga e o meio ambiente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ministério do Trabalho vai investigar bares e restaurantes
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF