Se beber, não dirija! Será mesmo?Quem irá impedir?
A presidenta Dilma sancionou sem nenhum veto.
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.
Gratuidade compromete sistema de transportes coletivo da capital
Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
Expectativa era Dilma arredondar para R$ 625, mas ela reduziu o valor
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, há nove empresas habilitadas a fabricar tablets no Brasil.
Lei do couvert começa a vigorar hoje em São Paulo sem fiscalização específica
12 de outubro: Altos 89 anos de emancipação política
O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
A reforma da Lei
Eleito Conselho Municipal do Meio Ambiente
Ministério Público cobra cumprimento de lei que obriga bancos a disponibilizarem banheiros e bebedouros