TUDO SOBRE "Sanciona lei de reajuste"

Prefeito Luciano sanciona leis que garantem reajuste salarial a servidores de Hugo Napoleão

Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade na Câmara e publicados no Diário Oficial das Prefeituras nesta terça-feira (24)

Presidente Lula sanciona lei de reajuste para os servidores públicos federais

Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

Lula publica medida provisória com correção da tabela do Imposto de Renda

MP enviada por Lula ao Congresso eleva limite de isenção para R$ 2.428,80 e ajusta segunda faixa; mudanças valem a partir de maio

Imposto de Renda 2024: veja como saber se está no primeiro lote de restituição

Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Dr. Pessoa sanciona lei com reajustes a categorias; veja os valores!

A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.

Dr. Pessoa sanciona lei e concede reajuste acima do piso aos professores

Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais)

Dr. Pessoa sanciona reajuste do piso salarial de professores de Teresina

A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.

Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos que somam R$ 4,3 bilhões

Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.

LDO é sancionada com contenção e veto para reajuste de policiais federais

Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto

Lei que institui piso salarial para enfermagem entra em vigor

A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.

Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18%; lei entra em vigor no Piauí

A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

Dr. Pessoa sanciona reajuste de 10,5% dos salários de servidores da PMT

Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

Dr. Pessoa sanciona reajuste para professores e sindicato mantém greve

Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM

Campo Maior dá reajuste de 35% a professores; salário pode chegar a 13 mil

O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Bolsonaro deve sancionar hoje, com veto, ajuda a estados e municípios

Reajuste de 6% aos professores fere lei eleitoral, diz Fábio Novo

Deputados da Alepi foram chamados de golpistas por um grupo de manifestantes, que seriam professores.