Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Pela lei, o jogo do bicho é considerado contravenção, com pena de prisão que varia entre quatro meses e um ano, além de multa.
A canção "Man os Muppet", de "Os Muppets", levou o prêmio na categoria melhor canção original
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
A obra será feita através de uma parceria entre governo e iniciativa privada.
Canção ganhou contornos dançantes e foi eleita a partir de concurso promovido pela empresa
A canção é um dueto entra Winehouse e o lendário cantor Tony Bennett.
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Conselheiro do CNJ diz que Brasil pode sofrer sanção de organismos internacionais
Os recursos serão liberados após sanção do presidente da República
IV Mostra BNB da Canção Brasileira Independente reúnirá 36 artistas musicais de onze estados do País
Agora, o Projeto será devolvido ao Executivo, para a sanção do governador Wilson Martins.
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Fim da fórmula foi aprovado no Congresso. Falta a sanção de Lula.
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Em pleno debate europeu sobre o uso do véu islâmico, a sanção suscitou polêmica tanto dentro como fora da Itália
Dona Ivone também é homenageada por Arlindo Cruz, que participa na canção "Canto de Rainha", que dá nome ao disco
Cônsul pedirá desculpas, diz embaixador do Haiti; sanção é descartada
Até Roberto Carlos não estaria gostando de ver sua canção A Mulher que Eu Amo como pano de fundo
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto segue para sanção do presidente Lula.