Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Esta é a primeira vez que a CMT se posiciona a respeito da questão.
Rodrigo Martins defendeu ainda que a maioria dos recursos seja destinada para a Educação
Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
Dilma sanciona Brasil Carinhoso e repassa R$ 8,7 milhões ao Piauí
Trilha: Roberto Carlos terá outra canção em Salve Jorge
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Veja o novo clipe com canção-tema da Olimpíada de 2016
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Menina morreu duas horas depois do desligamento de respirador
"Não penso em me aposentar. Nunca pensei", assegurou o Rei
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Governador sanciona PCCV dos servidores da Saúde
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
As imagens foram feitas pelo próprio parlamentar, que usa uma caixa de papelão para camuflar a câmera
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União