Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Menina morreu duas horas depois do desligamento de respirador
"Não penso em me aposentar. Nunca pensei", assegurou o Rei
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Governador sanciona PCCV dos servidores da Saúde
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
As imagens foram feitas pelo próprio parlamentar, que usa uma caixa de papelão para camuflar a câmera
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
O pai da cantora acredita que a filha terá sofrido uma recaída motivada pelo corte abrupto na ingestão de bebidas alcoólicas.
Elmano Férrer sanciona que obriga escoilas públicas municipais de Teresina divulgarem em seus prédios a nota do Ideb
A canção é um dueto entra Winehouse e o lendário cantor Tony Bennett.
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Conselheiro do CNJ diz que Brasil pode sofrer sanção de organismos internacionais
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
IV Mostra BNB da Canção Brasileira Independente reúnirá 36 artistas musicais de onze estados do País