Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar
Deputado Silas Freire apoiou o projeto
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer
A matéria segue para a sanção presidencial
A reforma trabalhista é uma das prioridades do governo Temer
Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei.
Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita
Aprovou salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano
Algo positivo nasceu da queda de braços entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Judiciário.
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
O congresso aprovou o projeto nesta quarta-feira (02)
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
O Executivo diz que, além de aumentar a arrecadação, a medida visa a proteger a indústria nacional.
Dra.Lara Soares esclarece o que você precisa saber sobre a PEC das Domésticas
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.