A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O projeto segue para sanção presidencial
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
A maioria dos projetos contemplados estão na área da saúde
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
Cirurgia deve ser feita imediatamente após a mastectomia
FPM
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda de distribuidora
UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.
A aprovação foi por 35 votos a nove
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março