TUDO SOBRE "Royalties do petroleo"

Deputado Júlio César entrega manifesto ao STF por solução sobre royalties do petróleo

O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Júlio César vai ao STF com Rafael Fonteles para cobrar royalties do petróleo

Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.

Presidente da APPM cobra união para garantir royalties do petróleo e aprovação da PEC do 1,5%

O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios

Rafael Fonteles pede urgência na votação sobre os royalties do petróleo

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rafael Fonteles defende urgência para o julgamento dos royalties do petróleo no STF.

STF julga em 3 de dezembro divisão dos royalties do petróleo, diz Fux

Governadores discutem redistribuição dos royalties do petróleo

A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

APPM exige solução rápida para pagamento dos royalties do Petróleo

Silas Freire defende royalties do petróleo para segurança pública

Projeto de Lei propõe uma redistribuição de aplicação dos recursos

Wellington Dias defende distribuição justa dos royalties do petróleo e gás

Dias

Deputados defendem royalties do petróleo para salário de professores

Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor

Congresso Nacional não vai anular sessão que derrubou os vetos dos royalties do petróleo

De acordo com a secretaria, a sessão está mantida, porque a fraude não foi na sessão do Congresso

Senado aprova projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo à Educação e 25% à Saúde

O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.

Comissão do Senado aprova uso de royalties do petróleo na educação

Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.

WM escreve artigo sobre os royalties do petróleo: Uma riqueza de todos brasileiros

Royalties devem priorizar Estados produtores? NÃO

Governo do RS vai ao STF para disputar royalties do petróleo

Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário

Lei dos royalties do petróleo é publicada e RJ deve ir ao STF

Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta

Piauí vai receber em abril R$ 30 milhões de royalties do petróleo

Piauí vai receber em abril R$ 30 milhões de royalties do petróleo

Júlio Cesar percebe que ata dos royalties do petróleo permite ação na justiça

Júlio Cesar percebe que ata dos royalties do petróleo permite ação na justiça

Iniciada votação do veto de Dilma ao projeto dos royalties do petróleo

Iniciada votação do veto de Dilma ao projeto dos royalties do petróleo

Congresso Nacional decide adiar votação dos vetos aos royalties do petróleo para quarta-feira

Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma

Congresso Nacional vota hoje veto dos royalties do petróleo

Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.

Royalties do petróleo e reforma do ICMS darão independência financeira ao Piauí

Royalties do petróleo e reforma do ICMS darão independência financeira ao Piauí

Piauiense é escolhido relator dos vetos ao projeto dos royalties do petróleo

Piauiense é escolhido relator dos vetos ao projeto dos royalties do petróleo

“Não tenho mais o que fazer”, diz Dilma sobre royalties do petróleo

Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.