Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Em reunião com o ministro Luís Fux, Lira afirmou ainda que o Parlamento está sempre à disposição de manter o diálogo e a harmonia
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos