Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta foram recebidos pelo presidente no Palácio do Planalto em um clima de união
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h
Presidente respondeu aos jornalistas sobre temas sensíveis de aumento dos preços dos alimentos, diesel, eleições e aumento da taxa de juros
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Fontes próximas ao ex-ministro do STF revelaram que Lewandowski já teria manifestado, no final de 2024, a intenção de se afastar da vida pública
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
O senador argumentou que apenas os estados do Piauí e Tocantins não tem dívidas com a União e que os valores excedentes repassados a eles sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
O senador do Piauí antecipa uma das principais votações do Congresso Nacional para o próximo ano
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Desde a manhã, Lula já havia mencionado as dores que estava sentindo, e sua equipe notou que ele estava mais retraído que o habitual
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.