Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Já a média móvel de casos ficou em 57.829 casos. O dado representa o índice de casos de Covid-19 nos últimos sete dias no Brasil.
A Sesapi estima que 367.398 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias).
O edital foi publicado nesta quarta-feira (6), na página da organizadora do concurso, o Cebraspe
Após ser lido o requerimento em Plenário, cabe à Mesa Diretora da Assembleia a decisão sobre a instalação ou não da comissão
Nas imagens, é possível ver o momento em que Francisco José tentou correr, mas acabou sendo atingido pelos disparos e indo a óbito no local
O comerciante sofreu um atentado em outubro do ano passado, quando foi alvejado com tiros de calibre ponto-40 na porta da própria residência
Daniella Marques assumiu a presidência da Caixa após o ex-presidente Pedro Guimarães pedir demissão, acusado de assédio sexual
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
A última vez que o país registrou mais de 400 mil infecções em sete dias foi entre os dias 20 e 26 de fevereiro, com 576.463 casos.
Do total de casos confirmados, 330 são de mulheres e 349 são homens, com idades que variam de 01 a 96 anos.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Cláudio Hummes recebeu a ordenação sacerdotal em 3 de agosto de 1958 e a ordenação episcopal em 25 de maio de 1975.
O condutor do caminhão não sofreu ferimentos e no teste de alcoolemia, não apresentou embriaguez.
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
Um óbito foi confirmado na cidade de Coruripe e outro em São Miguel dos Campos, segundo boletim da Defesa Civil
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
No estado, os casos confirmados somam 373.563 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 7.771 casos
Boletim epidemiológico: com relação à Chikungunya, duas mortes foram confirmadas e um óbito está em investigação