A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI avalia solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de inquérito civil para apuração de indícios de atos de improbidade administrativa praticados pelo Reitor Pró-Tempore da instituição, Alexandro Marinho Oliveira, com pedido de afastamento tutelar do cargo.
A ação ocorre dias depois de um estudante do curso de psicologia da Universidade ter sido detido após fazer desenhos em um banco da instituição de ensino, o que gerou críticas e manifestações contra o reitor.
O assunto será tratado em Assembleia Geral, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 29 de agosto, às 15h, no Espaço de Convivência (UFDPar).
Segundo a Associação, o pedido se baseia na infringência de princípios da Administração Pública, bem como na apuração de ilícitos penais, já que o Reitor Pró-Tempore está sendo investigado pela Delegacia dos Crimes contra o Patrimônio de Parnaíba, conforme informa publicação no site da Adufpi.
A Adufpi informou que o Reitor Pró-Tempore responde a representações criminais por crimes de estelionato, apropriação indébita e falsidade ideológica, previstos, respectivamente, nos Arts. 171, 168 e 299 do Código Penal Brasileiro.
Segundo a Associação, "em função do recebimento de valores decorrentes de contratos de construção de imóveis não cumpridos e fornecimento de placas solares não entregues, muitos deles, inclusive, assinados diretamente pelo próprio Sr. Alexandro Marinho, configurando condição não somente de socio cotista, mas de suposto administrador e representante direto da empresa".
Ainda segundo a Adufpi, boletim de ocorrência, relatos dos denunciantes lesados e documentos comprovam a atuação do Reitor Pró-Tempore na posição de sócio administrador ao negociar pessoalmente preços e receber valores diversos referentes aos contratos em sua conta pessoal, além de assinar contratos, distratos e termos de reconhecimento de dívidas.
A Adufpi informou ainda que Alexandro Marinho também é acusado pelo seu ex-sócio, de ter praticado crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e apropriação indébita, com a abertura de outra empresa, para se apropriar de vultosos valores pertencentes à Empresa".
"Em face às evidências, testemunhais e materiais, expostas nas representações criminais produzidas pela Polícia Civil do Piauí, justifica-se para ADUFPI Regional Parnaíba a representação junto ao MPF para apuração de indícios de improbidade administrativa quanto à violação dos princípios da legalidade e moralidade e ao dever de honestidade e lealdade às instituições públicas, bem como investigação quanto a possíveis atos ímprobos e ilegais, completamente incompatíveis à permanência do cargo de Reitor", informa a publicação.