A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
A vacina também é disponibilizada para acamados e domiciliados com 60 anos e mais, imunocomprometidos a partir de 12 anos, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos e mais.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Chuvas intensas devem cobrir quase todo o território do estado, exceto parte do extremo sul do Piauí, na divisa com a Bahia.
Os painéis fotovoltaicos no topo das casas possuem 7,6 gigawatts (GW) de potência instalada
O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
Trabalhadores de colarinho branco correm mais riscos do que os trabalhadores braçais
A indicação de Olavo Rebelo foi orquestrada pelo ministro Wellington Dias, e sua confirmação no BNB agora depende do processo burocrático.
Buriticupu é a cidade maranhense com a maior concentração de crateras. São 26 buracos gigantes que avançam sobre a cidade e tiram o sono dos moradores
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
A entrega da embarcação aconteceu nesta terça-feira (28), com a presença de membros do órgão.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
O capitão afirmou ainda que os pais precisam acompanhar os filhos na escola e participar de todo o processo.
Francisco Jefferson foi preso no último sábado (25), acusado de tentar matar o advogado André de Almeida em Parnaíba.
Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 27 famílias tiveram que sair de casa em razão de um fenômeno que já 'engoliu' 50 casas nos últimos anos
Até o momento, 31.437 famílias foram afetadas e 6.050 famílias estão desabrigadas e desalojadas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
O Rio Parnaíba, em Teresina, reduziu o nível em 53 centímetros em 24 horas, entre domingo (26) e esta segunda-feira (27)
O objetivo é prevenir e combater o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas entre adolescentes e jovens adultos.
Desde 2016, o fluxo migratório dos venezuelanos indígenas e não indígenas tem crescido no Brasil e as diversas questões sociais.
Segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), a situação mais crítica está em Luzilândia.
O alerta amarelo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem duração até às 11h desta segunda-feira (27)
O INMET emitiu alerta amarelo com grau de perigo potencial para 137 municípios localizados nessas regiões do Piauí.
Países tinham anunciado suspensão após detecção de caso atípico de vaca louca no Norte do Brasil. China reabriu mercado nesta semana