Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Bairro São Francisco se enche de esperança com o retorno das obras de pavimentação lideradas pela Prefeitura de Uruçuí.
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
A aeronave decolou de Umuarama, localizada no noroeste do estado, com destino a Paranaguá, no litoral
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
A programação de retorno será com a abertura dos Jogos Escolares Piauienses (Jepis), na terça-feira (27)
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Segundo o índice, os setores de produtos têxteis e alimentos de origem vegetal se destacaram individualmente em março
O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
A ex-primeira-dama confirmou presença em evento que buscará estimular filiação de novos integrantes ao PL
A reunião entre os líderes representa um avanço significativo na retomada das relações diplomáticas, que haviam sido interrompidas durante a gestão anterior, e reabrem as oportunidades de novas relações comerciais
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Ao ser abordada, a namorada de Kluivert foi agredida pelos assaltantes, que buscavam obter informações sobre os objetos de maior valor.
A diretoria do Flamengo voltou a manifestar desejo na contratação do equatoriano.
Operação desta terça-feira (23) acontece por pressão de autoridades da Alemanha
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia