Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público
Dados do IBGE mostram que 10 milhões de jovens entre os 15 e os 29 anos, não estavam estudando ou haviam concluído a educação básica, no ano de 2022
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Segundo o secretário Fábio Abreu, o desafio para os próximos dias é conscientizar o setor produtivo sobre a antecipação da última campanha
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Os pedidos de banimento dos livros partem de famílias extremistas de direita, que sentem nessas obras ameaças à formação moral de seus filhos
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Homem foi preso quando chegava em casa na quarta (21). Ele teria ido ao estado do Ceará para pegar um carro e levar até Baraúna
Procurada por telefone e email diversas vezes desde a noite de quarta (21), a pasta não deu explicações sobre as ocorrências
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
As paredes das celas estavam prejudicadas pela umidade devido à falta de manutenção por vários anos
Dados são de levantamento feito pelo Ministério da Fazenda; prazo para participar das negociações foi estendido até 31 de março
Mesa de Negociação implantada por Rafael Fonteles realiza nova reunião
Ex-presidente discutiu com militares documento para mudar o resultado das eleições. Investigação aponta também apoio aos atos golpistas
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Dados do governo mostram o programa fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
A aliança entre o PT e o MDB foi anunciada na última semana após a retirada da pré-candidatura do diretor do Hospital Universitário, Paulo Márcio.
Os procedimentos mais frequentes realizados pelo PNRF incluíram cirurgias de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgias de hérnia e remoção de hemorroidas.