A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
“Liberdade vai chega. Os manos só tao prezo nao morreram nao . Ta ligadoooo...”, diz a mensagem postada no último dia 31, no perfil de Rafael Marcílio
Tim, Oi, Claro e Vivo são acusadas pela organização, que realizou uma pesquisa destacando os casos específicos em que isso acontece com cada empresa
Ronda Cidadão prende homem com armas de uso restrito do Exército israelense
Capturada pistola de uso restrito da polícia
Desde o dia 22 de setembro, também há restrições à prisão de candidatos.
As restrições englobam uma desconcertante variedade de cursos
Há restrições em relação a Jarbas.
Juiz impõe restrições a cobertura jornalística de portais de notícias
Os candidatos que têm as melhores chances são precisamente aqueles que já possuem redutos eleitorais ou públicos específicos
Consumidores de todos os Estados não encontrarão mais restrições para comprar chips
Restrições são estabelecidas por promotores e juízes eleitorais à coligações e partidos nas eleições 2012.
"Marcha do Grande Gole" reuniu manifestantes contra medida de prefeito.
Lei impõe que candidatos tenham restrições em seu mandato a partir de hoje
Iracema Portella pede restrição de venda para o bicarbonato
Exportações de carne de frango sofrem com restrições impostas.
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
A China anunciou neste sábado grandes restrições para a utilização de microblogs, o fechamento de vários sites de internet e a prisão de pessoas.
Ano eleitoral começa com restrições à propaganda
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.
Equipe econômica de Dilma Rousseff vai anunciar queda de juros e restrição à liberdade combial
Representantes de trabalhadores e patrões criticam restrição ao direito de greve
No início do ano, Hefner tinha anunciado para o mês de março a data de lançamento deste novo aplicativo.
Júlio César conduz debates sobre restrições à indústria do cigarro no Brasil
Restrições exageradas para emagrecer geram carência de nutrientes