Polícia Civil apura agressões durante partida em Eusébio; Ministério Público acompanha investigação sobre eventual responsabilização criminal
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
De acordo com o levantamento, foram registrados 3.021 boletins de ocorrência sobre esse tipo de crime nos cinco primeiros meses deste ano
Parecer da senadora Eliziane Gama sugere responsabilização criminal de ex-ministros, ex-auxiliares de Bolsonaro e militares
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
Caso aconteceu em Santos, no litoral paulista
Pai de acompanhante estava internado há cerca de uma semana
O youtuber virou assunto nas redes sociais por causa das imagens
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
Polícia Civil de Oeiras lança formulário eletrônico para denúncias
Ministro deu 60 dias para a Polícia Federal concluir investigações
Clayton foi perseguido por traficantes de comunidade da Zona Norte
O programa é mais uma ação do Tribunal de Justiça do Piauí.
Fernanda afirmou que o caso ocorreu devido a superlotação
Criança levou choque ao tocar em um carregador ligado à tomada
STF considerou inconstitucional lei do Ceará.
Portaria proíbe carreatas e atos políticos até o dia 04/10
Juiz proíbe carreatas e qualquer ato de propaganda em São M. Tapuio
Na oportunidade, o rapaz passou com a nota máxima.
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
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